O Direito Criminal abrange todas as questões relacionadas a crimes e delitos, bem como a defesa dos direitos e interesses dos acusados. ADVOCACIA MARTINS atua firmemente no direito criminal, e atua de modo consultivo, preventivo e contencioso, a favor do autor ou em defesa do réu.
Atuamos com discrição e profissionalismo para oferecer a você soluções eficazes em questões criminais, garantindo a proteção dos seus direitos e interesses.
Pessoa Jurídica (PJ)
– Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça;
– Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações);
– Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e
Temerária, Evasão de Divisas, entre outros);
– Crimes com relação ao Meio Ambiente e Crimes Agrários;
– Crimes contra Propriedade Intelectual;
– Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos;
– Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais.
Pessoa Física (PF)
– Crimes contra a Pessoa e a Vida;
– Crimes contra a Dignidade Sexual;
– Crimes contra a Honra, Imagem e Liberdade;
– Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática;
– Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente;
– Atuação junto à Vítima e à proteção de pessoas em situação de fragilidade;
– Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
– Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas;
– Demais Infrações Penais;
– Crimes contra o Consumidor;
– Crimes contra Patrimônio e Estelionato;
– Crimes de roubo art.157
– Crimes de furto art.155
– Crimes do CTB (Código de Trânsito Brasileiro)